Olá queridas noivas desesperadas,

O noivo pediu em casamento, mas agora ta batendo um frio na espinha e ele está aparecendo com umas desculpinhas meio estranhas?

money
Já usou a famosa frase: ” Não temos dinheiro para casar agora”?

Não caia nessa!

Essa é uma dica especial para as noivas que sofrem com os noivos que tentam arranjar desculpas para adiar o casamento!

Acredite, não vai ser por causa de falta de dinheiro para papelada!

Embora os Cartórios não divulguem, o casamento civil pode ser gratuito se os noivos declararem que não tem como pagar as taxas.

Assim, não vai ter como ele escapar! 😉

Com essa dica, você que teria dificuldades para realizar os pagamentos sem prejudicar o seu sustento e, ou, de sua família, poderá realizar o seu casamento civil de forma gratuita.

Essa proteção esta exposta no § único do artigo 1512 do Código Civil, que dispõem que:

 “Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.

Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.”

Isso significa que as custas de Habilitação para casamento, o registro e a própria Certidão de Casamento podem sair gratuitamente, o que em São Paulo pode gerar uma economia de mais de R$ 300,00.

Para fazer uso deste direito basta declarar no Cartório de sua cidade que não tem como pagar as taxas sem prejudicar o seu sustento e o sustento de sua família.

É a Declaração de Pobreza.

Antigamente o Cartório disponibilizava um formulário para quem quisesse ter este benefício. Este formulário não é mais obrigatório, justamente para facilitar a utilização desse benefício por parte dos noivos, mas alguns Cartórios têm a declaração de pobreza disponível já impressa no local, bastando os noivos preencherem com seus dados.

Caso o cartório da sua cidade não tenha disponível, segue um modelinho para ajudá-los:

DECLARAÇÃO DE POBREZA

Eu,  (nome completo), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade – RG n. _________________________ , expedida pela ____, inscrito no CPF/MF sob o n. __________, DECLARO,  para todos os fins de direito e sob pena de ser responsabilizado(a) criminalmente por falsa declaração, que sou pobre na acepção jurídica do termo, não tendo condições econômicas para arcar com as despesas de Habilitação, Registro e a Certidão de Casamento, sem prejuízo do meu sustento de minha família, nos termos do § único do art. 1512 do Código Civil, e da Lei n. 7.115/83.

(Local e Data)

__________________________________

(assinatura)

 E ai depois dessa não tem mais como o noivo usar essa desculpa, né?

Espero que a dica ajudem vocês!

Deixem seus comentários!

Com carinho,

Até o próximo post!

Fonte da Foto: Sxc.hu